Defesa Criminal Especializada Para Médicos e Profissionais da Saúde.
Representação técnica e sigilosa em casos que exigem domínio jurídico e conhecimento clínico.
Situações Que Exigem Ajuda Imediata
Acusações que normalmente surgem após complicações, falhas estruturais do hospital ou má documentação.
Erro médico (todas as especialidades)
Falhas atribuídas ao profissional durante diagnóstico, tratamento ou procedimento, analisadas à luz de protocolos clínicos e perícia técnica.
Homicídio culposo
Quando o paciente evolui a óbito sem intenção do profissional, envolvendo avaliação detalhada da conduta, protocolos, recursos disponíveis e contexto clínico.
Lesão corporal culposa
Complicações ou danos não intencionais ao paciente decorrentes de procedimentos, técnicas ou decisões médicas.
Omissão de socorro
Acusações relacionadas à suposta falta de atendimento ou demora injustificável, exigindo análise profunda das circunstâncias e das possibilidades reais de ação.
Falta de consentimento formal
Ausência ou falhas no termo de consentimento, frequentemente discutidas quando há riscos, procedimentos invasivos ou divergência de informações.
Prontuário incompleto
Registros considerados insuficientes ou inconsistentes, que podem gerar interpretações equivocadas e responsabilização indevida do profissional.
Procedimentos com complicações inevitáveis
Quando o resultado adverso decorre de risco inerente ao procedimento, mesmo com técnica adequada e atuação correta.
Responsabilização indevida pela equipe
Casos em que o médico é acusado por condutas praticadas por terceiros, exigindo delimitação precisa de funções, decisões e cadeia de responsabilidades.
Negligência em atendimento de urgência
Acusações relacionadas à suposta demora, falha na priorização, avaliação inadequada ou omissão em situações emergenciais, exigindo análise técnica dos protocolos de triagem, recursos disponíveis e condições reais do atendimento.
Áreas Atendidas no Direito Médico Penal
Atuação completa desde a investigação até a fase judicial
O escritório atua em:
➡ Inquéritos policiais envolvendo atos médicos
➡ Defesa em sindicâncias e processos administrativos
➡ Processo criminal por erro médico
➡ Atuação em Tribunais do Júri em casos envolvendo pacientes
➡ Defesa de clínicas e gestores
➡ Notificações e medidas cautelares contra profissionais
➡ Crimes omissivos e comissivos na atividade assistencial
Como o Dr. Jansuêr Estrutura a Defesa no Direito Médico Penal
Uma combinação de ciência, técnica jurídica e investigação profunda.
A defesa é construída com rigor pericial e análise detalhada:
- Estudo do prontuário, laudos e protocolos assistenciais.
- Avaliação técnica de conduta profissional.
- Análise da linha do tempo do atendimento.
- Pareceres médicos e notas técnicas.
- Contestação de nexo causal.
- Argumentação baseada em boas práticas clínicas.
- Defesa fundamentada nos limites legais da atuação profissional.
no Direito Médico Penal
Entre os diferenciais:
➡ Defesa com compreensão de protocolos médicos
➡ Uso estratégico de perícias e contraperícias
➡ Linguagem técnica-jurídica adequada ao caso
➡ Sigilo absoluto
➡ Agilidade em medidas de urgência
➡ Atuação firme e combativa
Carreira e Registro Profissional
O impacto de uma acusação pode ir além do processo penal e o escritório atua em todas as frentes.
O escritório atua prevenindo e mitigando danos à carreira e reputação do profissional da saúde:
- Defesa em Conselhos (CRM, COREN etc.)
- Blindagem jurídica do nome e imagem.
- Acompanhamento de medidas cautelares.
- Atuação contra denúncias infundadas.
- Prevenção legal para evitar repercussões graves.
Direito Médico Penal
O erro médico penal envolve condutas culposas negligência, imprudência ou imperícia que resultam em lesão ou morte do paciente. Para responsabilizar criminalmente o profissional, é necessário demonstrar que a conduta se desviou do protocolo técnico esperado para aquela situação.
Não. Muitos procedimentos possuem riscos inerentes, mesmo quando realizados corretamente. Complicações previsíveis e inevitáveis não configuram crime, e a defesa atua para demonstrar tecnicamente essa distinção.
Depende. A análise considera supervisão, protocolos, cadeia de comando e a divisão de funções dentro da equipe. Muitas acusações envolvem responsabilização indevida, que pode ser afastada com provas técnicas e análise detalhada do caso.
O prontuário deficiente pode gerar interpretações equivocadas e comprometer a defesa, mas por si só não configura crime. Porém, pode ser usado como argumento pela acusação, exigindo atuação jurídica imediata e revisão técnica dos registros.
Sim. A maior parte dos erros no processo ocorre na fase investigativa. O acompanhamento desde o início permite orientar depoimentos, solicitar perícias corretas, apresentar documentos e evitar que o profissional enfrente acusações injustas ou exageradas.
Uma acusação pode destruir uma carreira sua defesa precisa ser imediata e técnica.
Um processo criminal pode comprometer anos de estudo, dedicação e atuação profissional. A defesa precisa ser imediata, estratégica e conduzida por um advogado especializado em Direito Médico Penal para evitar danos irreversíveis à carreira.